Guias e Aprendizagem
Taux d'Usure na França: Tetos de Taxas Explicados
O taux d'usure limita a taxa máxima que os bancos podem cobrar.
O taux d'usure limita a taxa máxima que os bancos podem cobrar.
O que esta página cobre
O Banque de France publica trimestralmente as taxas máximas (seuils d'usure) para empréstimos. Os bancos não podem cobrar taxas acima destes limites.
Como se aplica
Hipoteca fixa a 20 anos em França, taux d'usure a 5,5%. Nenhum banco pode cobrar mais, incluindo comissões e seguros.
Detalhes
Quando as taxas sobem rapidamente, o taux d'usure pode bloquear o mercado hipotecário. Aconteceu em 2023.
Contexto
Aplica-se a todo o crédito ao consumo francês. Atualizado trimestralmente. Empréstimos transfronteiriços da UE podem não estar sujeitos.
Perguntas frequentes
Quem fixa o taux d'usure em França?
O Banco de França publica trimestralmente as taxas máximas, os seuils d'usure, para cada categoria de crédito. Um mutuante em França não pode, legalmente, oferecer um crédito cuja TAEG ultrapasse o teto publicado.
O que abrange o taux d'usure?
Limita a TAEG, que inclui a taxa nominal mais as comissões de abertura, o seguro e as garantias. Um crédito pode ultrapassar o teto mesmo quando a sua taxa de juro parece baixa, se os custos acrescidos empurrarem a TAEG acima dele.
Porque é que o taux d'usure pode travar pedidos de crédito habitação?
Quando as taxas de mercado sobem mais depressa do que o teto trimestral é atualizado, o custo de financiamento do mutuante pode ultrapassá-lo, e este tem de recusar o crédito em vez de o conceder acima do limite. Foi isso que tornou os créditos raros em França em 2023.
O taux d'usure aplica-se a todo o crédito francês?
Aplica-se ao crédito ao consumo, ao crédito habitação, aos créditos pessoais e aos descobertos concedidos em França. Um crédito transfronteiriço de outro Estado da UE pode ficar fora das regras francesas de usura.